O secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco, Cid Ferreira, esclareceu, nesta quinta-feira (3), os motivos que levaram ao cancelamento dos contratos com algumas empresas envolvidas na execução do Programa Asfalta Rio Branco. De acordo com o secretário o que foi revogado foi a ata de registro de preço, documento que fundamentava os contratos, e não os contratos em si.
Segundo o secretário, a ata de registro de preço foi cancelada porque já atingiu seus objetivos. No entanto, os contratos resultantes dessa ata continuam em vigência, mas apenas para quatro das dez empresas originalmente contratadas. As demais seis já concluíram seus serviços e não possuem mais saldo contratual, encerrando assim sua participação no programa.
“Diante dessa polêmica do cancelamento do Asfalta Rio Branco, quero esclarecer que o que ocorreu foi o seguinte: o que foi cancelado foi a ata de registro de preço, que é a motivação dos contratos. Os contratos permanecem em vigência. Agora a ata de registro de preço, por ter atingido seus objetivos, foi cancelada”, afirmou o secretário.
As quatro empresas que ainda possuem saldo contratual seguirão com os trabalhos até o término da vigência de seus contratos. O secretário ressaltou que o programa continua e garantiu que as obras serão concluídas conforme o cronograma previsto.
“Quatro empresas ainda dispõem de saldo e aí essas deverão ir até o final da vigência do contrato. O “Asfalta Rio Branco” é um programa lançado pela Prefeitura de Rio Branco, em janeiro de 2024, com o objetivo de melhorar a estrutura viária da cidade. Com um investimento previsto em R$ 190 milhões, o programa visa recuperar mais de duas mil ruas, incluindo o serviço de tapa-buracos, pavimentação e recapeamento, abrangendo as dez regionais da capital. Ainda segundo Cid Ferreira, o programa será retomado nos próximos meses com um novo nome.