O prefeito de Rio Branco recebeu nesta segunda-feira (09), a visita do promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Dr. Luís Henrique Rolin, do Ministério Público Estadual (MPE), que veio conhecer de perto o projeto de habitação do Programa “1001 Dignidades”, que tem por finalidade contemplar famílias que residem em áreas de risco e de alagamentos.
A preocupação do MPE, segundo o promotor, é que as futuras moradias, não contenham as mesmas inconsistências de infraestrutura de habitações erguidas no passado e que as áreas onde as casas estejam sendo projetadas não apresentem situações de alagamento como acontece, por exemplo, na Cidade do Povo, construídas em governos anteriores.
“O Ministério Público tem todo interesse na produção de casas que vão diminuir o nosso déficit habitacional, mas nós cremos que essa produção de casas, esse, incremento habitacional se dê com a garantia do cumprimento de toda a legislação urbanística, ambiental”, explicou Luís.
Para o prefeito da capital a visita técnica do Ministério Público, representa a seriedade com que a gestão da Prefeitura de Rio Branco trata com a coisa pública e por ser o Programa 1001 Dignidades, um projeto piloto, todo conhecimento e parceria para que as novas casas tenham todas as condições e garantias dignas para se morar com segurança.
“É muito bom quando a gente tem o MP aberto a discutir os problemas. Não é apenas a luz da lei, daquilo que está escrito. É simplesmente tomar posições que venham até fazer com que a equipe fique um tanto insegura. Então, o mais importante é isso, que o novo Ministério Público, ele tem procurado fazer as correções que são necessárias para que se cumpra a lei de forma democrática, ou seja, discutindo, conversando com a gente. Isso é muito importante, porque ganha o município, ganha o próprio Ministério Público, ganha a população”, destacou o gestor de Rio Branco.
Participaram ainda da reunião, os secretários municipais de Meio Ambiente, Carlos Nasserala e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, além de assessores, técnicos e coordenadores do Programa 1001 Dignidades.
