EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 05/2024

FGBOFI202400457A Anexo-1-Formulario-de-Inscricao-de-Projetos-Edital-FMEL-05-2024 (1) Anexo-2-Identificacao-do-Envelope-Edital-FMEL-05-2024 (1) Anexo-3-Modelo-de-Curriculo-Pessoas-Fisica-Edital-FMEL-05-2024 (1) Anexo-4-Modelo-de-Curriculo-Pessoas-Juridica-Edital-FMEL-05-2024 (1) Anexo-5-Plano-de-Curso-Edital-do-FMEL-05-2024 (1) Anexo-6-Plano-de-Comunicacao-e-Midia-Edital-do-FMEL-05-2024 (1) Anexo-7-Carta-de-Anuencia-Edital-do-FMEL-05-2024 (1) Anexo-8-Modelo-de-Termo-de-Doacao-Edital-FMEL-05-2024 (1) Anexo-09-Modelo-de-Relatorio-de-Prestacao-de-Contas-Edital-do-FMEL-05-2024 (1) Anexo-10-Decreto Nº 1.907-2022 Regulamentação de Prestação de Contas de Projetos NOVA COMISSÕES DE AVALIAÇÃO NOVO CRONOGRAMA

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Prefeitura publica decreto sobre condutas vedadas aos agentes públicos do Município de Rio Branco no período eleitoral

A prefeitura de Rio Branco, por meio da Assessoria Especial para Assuntos Jurídicos publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), o Decreto nº 926 de 08 de julho de 2024, que versa sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Município de Rio Branco durante o período eleitoral. O decreto […]

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Escolas da rede municipal de ensino realizaram culminância do Projeto Consciência Negra

O Currículo de Referência Único do Acre prevê como tema integrador o estudo da História e Cultura da África, Afro-brasileira e Indígena, temática já aprovada pelas leis 10.639/2003 e 11645/2008 como temas transversais a serem trabalhados durante todo o ano nas escolas do Brasil. Com diversas atividades educativas e culturais, unidades da rede municipal de […]

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Modelo para publicação de recebimento de licença em jornal periódico e Diário Oficial do Estado

O Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.242/97, Decreto nº. 5.960/97 e Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 001/97. RESOLVE: Tornar público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, a Certidão de Dispensa […]

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