Autor: Assecom Prefeitura

Prefeitura publica decreto sobre condutas vedadas aos agentes públicos do Município de Rio Branco no período eleitoral

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A prefeitura de Rio Branco, por meio da Assessoria Especial para Assuntos Jurídicos publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), o Decreto nº 926 de 08 de julho de 2024, que versa sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Município de Rio Branco durante o período eleitoral. O decreto […]

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Escolas da rede municipal de ensino realizaram culminância do Projeto Consciência Negra

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O Currículo de Referência Único do Acre prevê como tema integrador o estudo da História e Cultura da África, Afro-brasileira e Indígena, temática já aprovada pelas leis 10.639/2003 e 11645/2008 como temas transversais a serem trabalhados durante todo o ano nas escolas do Brasil. Com diversas atividades educativas e culturais, unidades da rede municipal de […]

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Modelo para publicação de recebimento de licença em jornal periódico e Diário Oficial do Estado

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O Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.242/97, Decreto nº. 5.960/97 e Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 001/97. RESOLVE: Tornar público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, a Certidão de Dispensa […]

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Prefeitura realiza ação do Programa Saúde na Escola para crianças da Creche Mi e Bino

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou nesta sexta-feira, (2), uma ação do Programa Saúde na Escola para as crianças da Creche Mi e Bino, localizada no bairro Mocinha Magalhães. A ação promovida pela Semsa,  a qual foi realizada através dos profissionais da Unidade de Saúde da Família […]

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