Prefeitura de Rio Branco sanciona lei que exige justificativa de empresas por paralisação de obras públicas

O prefeito em exercício, Alysson Bestene, sancionou nessa quarta-feira (23), a Lei Municipal nº 12.564, que obriga empresas contratadas para obras públicas a apresentarem justificativa formal em caso de paralisação, suspensão ou impedimento por mais de 30 dias. A justificativa deve ser entregue ao órgão contratante em até cinco dias úteis, após a interrupção da […]
Prefeitura realiza manobra emergencial para garantir melhorias no sistema de captação e distribuição de água na capital

Rio Branco investe em modernização para ampliar capacidade de abastecimento e evitar interrupções futuras O abastecimento de água na capital acreana foi temporariamente interrompido na manhã desta quarta-feira (23), em razão de uma manobra técnica promovida pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A ação integra o plano da Prefeitura de Rio […]
Prefeitura de Rio Branco e Ministério Público alinham ações para agilizar credenciamento das creches municipais

A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre, em reunião realizada, nesta quarta-feira (23), avançaram nas tratativas para agilizar o processo de credenciamento das creches municipais. O encontro contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada […]