Dia: 28 de maio de 2024

Prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC participa de seminário promovido pelo TCE

Gleydison Meirelles/Secom

O prefeito de Rio Branco e também presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), participou na tarde desta terça-feira (28) da abertura do Seminário Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), com o objetivo de capacitar gestores sobre regras de fim de mandato, afim de evitar problemas nas prestações de contas, bem como multas e outras medidas legais e penais. Segundo a conselheira da Corte de Contas e presidente da Escola de Contas do TCE, Naluh Gouveia, essa é mais uma ação do Tribunal, desempenhando seu papel pedagógico e preventivo. “A própria criação dessas escolas de contas, elas são decisivas para mostrar uma nova visão de Tribunal de Contas. O Tribunal, ele tem que ser muito mais orientativo para contribuir mesmo nas orientações de uma boa gestão, de uma boa fiscalização, de uma administração voltada realmente para políticas públicas e para a necessidade do cidadão e da cidadã, do que mesmo essa coisa punitiva que muitas vezes não dá retorno. A gente faz o acompanhamento quando não é concomitante, o retorno não é quase nada. Então, essas orientações são para que não chegue a cometer o dolo, o erro ou alguma impropriedade, é muito melhor para o cidadão e para o recurso público”, assegurou a Conselheira A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, gestores públicos dos órgãos e entidades municipais e acontece no auditório da AMAC. O Chefe do Executivo municipal e também presidente da entidade representativa dos municípios avaliou o encontro de forma positiva, ressaltando a importância para que os agentes políticos estejam atentos às condutas vedadas neste ano de eleições municipais, e apoiar o titular que está encerrando o mandato na observância dos regramentos legais – com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) “Isso que o Tribunal de Contas, por meio da escola de contas está fazendo aqui vem ajudar cada um de nós prefeitos, orientar todos os prefeitos e suas equipes para fecharmos o ano bem e fazer a transição para uma outra gestão. É muito importante que a gente entenda que isso que está sendo feito pelo Tribunal de Contas é fundamental para os nossos prefeitos e para as câmaras municipais também”, avaliou o prefeito. Sérgio Lopes, prefeito da cidade de Epitaciolândia, ressaltou que o seminário traz ainda o alerta para a observância da legislação eleitoral, como forma de subsidiar os gestores com informações estratégicas que possibilitem deixar um bom legado ao seu sucessor, beneficiando a sociedade e assegurando a pacífica transição de mandato. “É um seminário extremamente importante tanto para os gestores municipais, os prefeitos, quanto para presidentes de câmaras, entre outros, porque são orientações necessárias para o final de mandato. Quero parabenizar ao Tribunal de Contas, por meio da presidente da Escola de Contas, a conselheira Naluh Gouveia pela iniciativa de orientação a todos os prefeitos e demais gestores públicos. O mandato muitas vezes encerra, mas processos e prestações de contas ainda continuam nos próximos anos até ser finalizado tudo. E essas orientações com certeza são muito proveitosas para quem quer fazer um trabalho dentro da legalidade de forma correta”, enfatizou Lopes. Entre os temas debatidos nas palestras estão acompanhamento processual: responsabilidades e consequência da falta de resposta às comunicações processuais; Regras sobre transição de mandato previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Legislação eleitoral e condutas vedadas aos agentes políticos; Regras sobre transição de mandato previstas na Resolução TCE/AC n.º 122/2020.

Continue lendo

Prefeitura de Rio Branco é parceira do projeto “Reciclando Vidas, transformando pneu em oportunidade”

Bruna Giovanna/Secom

Ao tomar conhecimento do projeto idealizado pelo Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR), com oferta de cursos para a reciclagem de pneus, voltado às pessoas em situação de rua e monitorados por tornozeleira eletrônica, a Prefeitura de Rio Branco, prontamente se mostrou disposta em apoiar a ideia. Nesta terça-feira (28), foi realizado o lançamento do projeto “Reciclando Vidas, transformando pneu em oportunidade” na presença dos alunos e demais autoridades. A iniciativa busca, através da educação, oportunizar uma maneira de profissionalizar o público-alvo para poderem adquirir uma renda e mais chances de se reinserir no mercado de trabalho. Inicialmente, serão ofertadas 40 vagas, sendo 20 para pessoas em situação de rua e as outras 20 para monitorados por tornozeleira eletrônica. Segundo o coordenador do Projeto, Janes Peteca, a realização desse movimento só foi possível pelo incentivo expressivo do Município que está custeando o aluguel do local das aulas, bem como as despesas de água e energia. Além de também cuidar da parte de coleta dos pneus doados por borracharias ou descartados para o Município. “Esse projeto é fundamental, porque aqui vai ter educação, corte de cabelo e artesanato. Só quero agradecer às autoridades e vamos cobrar a sociedade, pois a prefeitura está dando suporte e contamos com vocês para comprar essas peças feita por eles.” De acordo com o prefeito da capital, a gestão tem buscado levar dignidade para essas pessoas e o fomento de projetos como esses conseguem alcançar definitivamente quem está na ponta apenas a espera de uma oportunidade. “O que a prefeitura puder fazer vai continuar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), principalmente, nesse projeto que é ligado ao meio ambiente e tanto vai ajudá-los financeiramente, como também auxiliar com o próprio meio ambiente, porque vai ser a retirada, por exemplo, de pneus das ruas.” “Esse é um projeto que está se iniciando com o apoio da Prefeitura Municipal, e vai ter a fiscalização do MPAC, no sentido de que a gente tenha o maior sucesso possível dentro desses projetos, garantindo principalmente a dignidade e autonomia dessas pessoas”, ressaltou promotor de Direitos Humanos do MPAC, Thales Ferreira. O secretário municipal de Meio Ambiente (Semeia), Carlos Nasserala, explicou que milhões de pneus são produzidos diariamente em todo o mundo e a reciclagem deles nos direciona a usá-los corretamente, minimizando os impactos causados ao ecossistema. “Na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre), nós temos pneus que normalmente mandamos para Cuiabá e vamos retirar a quantidade necessária para essa iniciativa maravilhosa.” Para Thais dos Santos, uma das alunas do curso de reciclagem de pneus, essa oportunidade significa uma nova chance, tendo em vista que o preconceito na sociedade ainda é muito forte e por ser mãe solo, ela necessita de uma renda para cuidar da filha. “A importância desse projeto para minha vida e para as demais é porque procuramos muito emprego e as portas são fechadas, não temos oportunidade e nem renda para sobreviver. Essa oportunidade vai ser tão boa para mim e para as outras como eu, que tem bebê, irmãos ou que não podem trabalhar.”

Continue lendo

Prefeitura de Rio Branco celebra Mês das Mães com evento especial no Horto Florestal

Luiz Cordeiro/Secom

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), através da Unidade de Saúde da Família Deusimar Pinheiro da Silva, realizou nesta terça-feira (28), no Horto Florestal, uma ação especial para homenagear as mães da comunidade. O evento ofereceu diversas atrações, incluindo sessões de dança, serviços de manicure e cabeleireiro, sorteios de brindes e um lanche compartilhado. Com tempinho agradável pelo frio que atinge o Estado do Acre, a música ajudou a esquentar. A coordenadora da USF Antônia Melo destacou a importância de celebrar e reconhecer o papel das mães oferecendo essa atividade por meio do grupo de Idosos “Mais Vida”. Segundo Antônia essa é uma forma de mostrar apreço e oferecer momentos de lazer e cuidado para as mães. “Hoje, mais uma vez, nós estamos fazendo essa ação para homenagear as mães, por estarmos no mês das mães e a Unidade de Saúde Deusimar Pinheiro está fazendo essa atividade. Vai acontecer muita dança, ter manicure, cabeleireiro, sorteio de alguns brindes e um lanche compartilhado”, destacou. A programação foi cuidadosamente planejada para proporcionar uma manhã especial, promovendo o bem-estar e a interação entre os participantes. A aposentada Altemar Padilla fala da importância que esse tipo de evento tem para as pessoas que já tem uma certa idade. Segundo ela é um sonho de infância que volta novamente. “Começamos a brincar de novo do jeito que era na nossa infância. É uma parte muito boa. É um grupo muito bom também, que tem várias participações dos idosos, passeios, atividades físicas, tudo de bom”, enfatizou Altemar Padilla.

Continue lendo