A Prefeitura de Rio Branco participou na manhã desta quarta-feira (10) de solenidade de lançamento do projeto Txai – Atuação do Ministério Público do Estado (MPEAC) na defesa dos povos indígenas pela Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, com o auxílio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera.
O projeto representa um esforço institucional em busca de resolutividade na proteção dos direitos dos povos indígenas do Acre.
O procurador geral do MPAC, Danilo Lovisaro, explicou que é equivocado pensar que a atribuição é apenas do Ministério Público Federal, mas o MP tem uma atuação muito importante em diversas áreas.
“Áreas relacionadas a infância, saúde, educação, todos os aspectos de eventual vulnerabilidade que possa atingir os direitos fundamentais também dos povos indígenas, então o projeto visa trabalhar essas questões e nós estamos instituindo inclusive um grupo de trabalho nessa temática.”
O objetivo do projeto é o fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do estado do Acre.
O promotor de justiça substituto em Brasileia, Juliandro Martins, disse que através dos diálogos que tiveram com a sociedade civil e com a própria representação dos líderes indígenas, perceberam a dificuldade de acesso as políticas públicas mais básicas
“Educação, saúde, assistência social, saneamento básico, então o projeto tem como objetivo dar voz a essas pessoas que infelizmente ainda encontram-se invisíveis.”
Na oportunidade foi assinado o ato de criação do grupo de trabalho indígena do MPAC. A prefeita de Rio Branco em exercício, Marfisa Galvão, agradeceu o convite.
A prefeita de Rio Branco em exercício, Marfisa Galvão, ressaltou estar em nome do prefeito Tião Bocalom.
“Vim trazer todo o apoio que for necessário ao MP e as outras instituições de direitos para que juntos possamos ampliar essa rede de proteção aos povos indígenas.”
O representante da Federação do Povo Huni Kuin do Estado do Acre (FEPHAC), Txuã Huni Kuin, afirmou que é um projeto muito importante para os povos indígenas acreanos, que sofrem muito preconceito.
“Não temos acesso a todos os atendimentos seja de saúde, educação, seja moradia, e o MPAC trouxe esse projeto que possa atender todas as populações indígenas, sejam elas das comunidades das terras indígenas, e dos munícipios. Com isso a gente se sente contemplado e a gente é o maior parceiro do MP.”
