A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) e por solicitação do prefeito Tião Bocalom, está trabalhando para retificar projetos urbanísticos, especialmente em loteamentos clandestinos, chegando a aproximadamente 200.
Na tarde dessa quarta-feira, 24, o prefeito Tião Bocalom recebeu em seu gabinete o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Alírio Wanderley Neto, para assinar termo de cooperação e avançar com a regularização fundiária na capital acreana.
“A regularização fundiárias beneficia aos donos de lotes urbanos que ao receber o título definitivo da propriedade pode contrair empréstimos para agregar valor ao terreno, e por outro lado, permite ao município receber a contribuição do IPTU”, explica Wanderley.
Preocupado em corrigir essas históricas distorções e, considerando os avanços pelo novo marco regulatório fundiário em respeito às situações consolidadas, o prefeito Bocalom determinou que esses problemas sejam corrigidos.
“Há mais de 30 anos esse problema se arrasta em Rio Branco, o que não é bom pra ninguém. Pessoas sofrem até aqui por que suas terras são irregulares e por isso deixam de ser beneficiadas pelo poder público. Queremos corrigir isso”, destacou Bocalom.
Com essa medida o gestor permite que as famílias possam ter finalmente seus lotes e moradias regularizadas. A Prefeitura e o Iteracre estão definindo local e data para entregar 1.044 títulos definitivos na cidade de Rio Branco.
