O Programa Saúde na Escola (PSE), da Prefeitura de Rio Branco, receberá mais de R$ 700 mil para a compra de materiais de segurança sanitária para as escolas da rede básica de ensino. Esse recurso financeiro irá priorizar as escolas participantes do Programa, contemplando creches e escolas do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.
O repasse deve ser utilizado para a compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de Educação na reabertura das escolas. Além de atender à Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002 e as diretrizes do Programa Saúde na Escola.
Com o incentivo financeiro, podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização, material de limpeza, totens, álcool 70%, em gel ou líquido, máscaras, tapetes, termômetros infravermelhos, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção a covid-19.
O valor a ser transferido atende as regras de incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do PSE instituídas no art. 12 da Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017.
As orientações detalhadas sobre os valores transferidos, a utilização, monitoramento do incentivo financeiro e as recomendações de saúde na reabertura das escolas públicas da rede básica de ensino no contexto da pandemia da covid-19, estão disponíveis em no site.
O Programa Saúde na Escola é coordenado por Marines Messias e Luciane Carvalho do Programa Inovação Especiais. Elas estiveram reunidas com a assessoria técnica de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para tratar do quantitativo de escolas que serão beneficiadas com o repasse.
O assessor da Divisão de Assistência à Saúde, Jorge Clei Ferreira, fortalece dizendo que: “o recurso só será usado, de fato, na reabertura das escolas de ensino básico. Esse repasse é específico para adequar as unidades com todas medidas no combate e disseminação do coronavírus. Os alunos precisam retornar com toda segurança, recebendo atenção básica com todos os EPIs necessários”, finalizou Clei.
