A prefeitura de Rio Branco, por meio da secretaria Municipal de Saúde (Semsa), anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira, 2, a adesão a um consórcio para aquisição de imunizantes contra o coronavírus.
Em videoconferência, na tarde de ontem, com a Federação Nacional dos Prefeitos, o secretário Municipal de Saúde, Frank Lima, com a autorização do prefeito da capital, Tião Bocalom, informou que ficou acertado a formação desse consórcio. “A prefeitura de Rio Branco vai aderir ao consórcio para a compra de vacinas”, informou o secretário.
O consórcio é formado pelos municípios do Estado e tem como regra o uso de dinheiro público, por isso a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Rio Branco estuda a possibilidade da adesão e vai encaminhar ainda hoje para a Câmara Municipal, um pedido de autorização, caso essas vacinas estejam à venda, para Rio Branco poder habilitar-se a comprá-las. “Pelo consórcio a gente vai ter o preço da vacina igualitário e quem vai determinar a quantidade de doses será o poder de compra”, explicou o secretário.
Como vai funcionar o consórcio
• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;
• O prazo para manifestação de interesse termina, na sexta-feira,5;
• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Dentro do consórcio ainda está preconizado que o Coordenador Nacional de Imunização continua sendo o Ministério da Saúde.
Até o momento mais de 15 mil pessoas já foram imunizadas contra a covid 19, em Rio Branco.