A Prefeitura está preocupada com o grande número de imóveis que não possuem título definitivo em Rio Branco. Para resolver essa situação, a atual gestão municipal deu início ao processo de regularização fundiária no âmbito do Município.
Nessa segunda-feira, 11, o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, recebeu em seu gabinete o vereador Antônio Morais, representantes da Companhia de Habitação do Acre (COHAB-AC) e alguns moradores de áreas que estão, há décadas, com dificuldades para regularizar seus imóveis. Eles foram pedir ajuda da Prefeitura para resolver o problema.
Esse tipo de situação, inclusive, faz com que o Município deixe de arrecadar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, uma de suas maiores fontes de recursos, que é devolvido à população em forma de novas obras e serviços.
A jornalista e assessora parlamentar Silvânia Pinheiro, que em 2004 adquiriu uma área de terra (intermediada pela COHAB-AC) no conjunto Tucumã, desde então vem encontrando dificuldades para fazer sua regularização. “Já tentei de tudo para regularizar meu imóvel e não consegui”, afirmou.
O vereador Antônio Morais fez questão de destacar a sensibilidade do prefeito Tião Bocalom para com a questão e se comprometeu a colaborar com o Município junto à Câmara Municipal para encontrar uma solução para o problema. “Estamos saindo daqui satisfeitos”, enfatizou.
Ao final do encontro ficou definido que, de posse de um levantamento realizado por técnicos da Seinfra, Cid Ferreira se reunirá com procuradores do Município para analisar a parte jurídica da questão. “ O importante de tudo é dar o pontapé inicial. E o prefeito Tião Bocalom que fazer isso”, concluiu Antônio Morais.