A sua privacidade é importante para nós. É política do respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site/app , e outros sites/app que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas paralhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, como seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer oserviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Estejaciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites enãopodemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendoque talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossaspráticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver algumadúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entreem contacto connosco.
Este aplicativp é mantido e operado por Prefeitura Municipal de Rio Branco/SEGATI.
Nós coletamose utilizamos dados pessoais que pertecem àqueles que utilizamnosso aplicativo.Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados eestamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.13.709/2018(Lei Geral de Proteçãode Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamosesta política de privacidade, que contém informações importante sobre:
– Quem deve utilizar nosso aplicativo;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos deidade.Sendo assim, crianças e adolecentes não devem utiliza-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nosso usuário, de acordocom o disposto nesta seção.
Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nosso usuários, assientendidosaqueles definidos nos arts.11 e seguintes da Lei de Proteção de dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião politica, filiação e sindicato ou a organização de caráter de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais utilizados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre emquais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la.
6. Direitos do usuário
O usuário do aplicativo do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos Dados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
-Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratado sem desconformidade com o previsto na lei.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situação de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Criptográfia de Disco
– Criptográfia de Senha
– Acesso Restritos aos Dados
– Conexão Criptografada protocolo HTTPS
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por
um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim embora sejamos, em geral responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Politica de Privacidade foi Atualizada em 19/10/2020.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Alteração nesta política
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato:
E-mail:dti@riobranco.ac.gov.br;
Telefone:(68)32112207;
Endereço postal: Rua Alvorada N°411 Bairro: Bosque -Rio Branco AC
