Rio Branco - Acre, 14/12/2018

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Marcus Alexandre lança guia de serviços da Prefeitura de Rio Branco

O prefeito Marcus Alexandre, lançou na manhã desta sexta-feira, 08, no auditório do Sebrae, o guia de serviços de prefeitura, que tem como objetivo principal aproximar a prefeitura da comunidade. O guia oferece os contatos das secretarias, nome e telefone dos responsáveis pelos serviços oferecidos nos órgãos do município.
O lançamento do guia de serviços foi acompanhado pelos vereadores Gabriel Forneck e Marcelo Macedo, pelo presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (UMARB), Gilson Albuquerque, pelo presidente do Sebrae, João Fecury, além de várias lideranças comunitárias.
O guia de serviços está disponível na internet, no site da prefeitura de Rio Branco, e também em aplicativo (App) que pode ser baixado nos sistemas operacionais IOS e Android para smartphones e tablets, além de versão impressa. São vinte e sete órgãos da prefeitura e trezentos e oito serviços que poderão ser consultados pelo guia.
 
Por este Guia de Serviços qualquer cidadão tem acesso rápido e fácil aos gestores responsáveis pela área de interesse, podendo apresentar sugestões, fazer críticas e estabelecer novos canais de comunicação entre a comunidade e o poder público municipal.
Além de facilitar o acesso aos vários serviços da prefeitura, o guia também poderá colaborar para que a própria comunidade possa fiscalizar as ações da prefeitura. O guia foi construído pelo Departamento de Tecnologia e Informação (DTI) da prefeitura, em parceria com a Assessoria de Comunicação.
 
No lançamento do guia, o prefeito Marcus Alexandre fez questão de ressaltar que trata-se de um trabalho ousado e que vem sendo realizado desde janeiro. “Com este guia, pretendemos mostrar que a prefeitura é muito mais do que simplesmente cuidar da rua e do esgoto. É também cuidar da escola, da unidade de saúde, da iluminação pública”, afirmou.
Outra finalidade do guia é mostrar quais os serviços que a prefeitura dispõe para o cidadão, já que muitas pessoas desconhecem o que é oferecido pela gestão municipal. “Esse guia tem a finalidade também de mostrar para as pessoas o que e onde pode ser resolvido um problema”, disse o prefeito Marcus Alexandre.
 
Para que esse esforço de aproximação se tornasse uma realidade, o prefeito Marcus Alexandre fez um pacto com todos os secretários, assessores e chefes de setor para que possam atender todas as pessoas de maneira cordial, com gentileza e também com muita alegria. “O prefeito já deu o exemplo para que toda a nossa equipe possa seguir”, explicou.
Marcus Alexandre destacou ainda que o guia de serviços é uma das ferramentas que tem a finalidade de aproximar a prefeitura da comunidade. Entre as outras ações que fazem com que a prefeitura possa estar no dia-a-dia das pessoas estão os escritórios da prefeitura nos bairros, além do Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona no terminal urbano e informa os passageiros sobre os horários de chegada e saída dos ônibus.
 
Os vereadores Gabriel Forneck e Marcelo Macedo destacaram a importância do guia de serviços, que serve como importante ligação entre a prefeitura e a comunidade. É um novo tempo em que a gestão procura se adequar à nova realidade, inclusive de comunicação com as pessoas.
 
Pacote de serviços online
 
Além do guia, o prefeito Marcus Alexandre lançou também na manhã desta sexta-feira um pacote de serviços online onde o contribuinte poderá fazer a emissão de alvarás, de habite-se e até de certidão negativa de débito (CND), que a partir de agora passará a ser feita de forma gratuita no site da Prefeitura.
A emissão de certidão negativa de débito poderá ser feita para contribuintes econômicos (autônomos ou empresas), imóveis e para quaisquer outros contribuintes cadastrados no Município, proporcionando assim mais comodidade, já que não será mais preciso se deslocar até os Centros de Atendimentos aos Cidadãos (CACs) e nem a OCA.
 
Vale lembrar que somente CND com status “negativa” será emitida pelo site, as CND’s com status de “positiva com efeito negativo” e “positiva” continuam sendo emitidas somente nos CAC’s. Esse serviço terá impacto entre Permissionários e Condutores Auxiliares do transporte (taxistas, mototaxistas e freteiros), pois, para o licenciamento anual todos necessitam apresentar CND junto a RBTRANS, somente nessa categoria serão mais de 2 mil beneficiados.
 
Outro serviço que está sendo oferecido pelo pacote é o lançamento e emissão de ISSQN, que é o principal serviço voltado para as empresas. Através dele é possível fazer a declaração mensal, tanto para as empresas como movimento para aquelas que não tiverem movimento durante o mês.
 
Será possível ainda fazer pela internet a consulta de processo e acesso ao protocolo, que permite ao cidadão acompanhar os seus protocolos e processos através do site da prefeitura. No momento em que um cidadão protocolar um documento em qualquer setor, receberá um código para consulta online.
 
A emissão de alvará é outro serviço importante que a partir de agora poderá ser feito pela internet, permitindo fazer a emissão e remissão de alvarás, de funcionamento e sanitário, além da emissão de taxa de licenciamento anual.
 
Ao todo serão oito serviços online dentro do pacote de serviços que inclui, ainda, a autenticidade do termo de habite-se, que tem como finalidade validar os dados constantes e que traz maior comodidade para o contribuinte e facilita a identificação de regularidade. 
 

Baixe aqui o guia de serviços

 
 

Da Assessoria
Fotos: Marcos Vicentti/Asscom

 
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