Prefeito de Rio Branco entrega ofício a secretário da Presidência da República para ampliar incentivo da gratuidade nos transportes coletivos

Prefeito Tião Bocalom oficializa entrega de documento ao secretário Mauro Benedito, ao lado do prefeito do Bujari, para ampliação das discussões sobre gratuidade nos transportes coletivos (Foto: Assecom)

O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom permanece cumprindo agenda em Brasília. Na manhã desta quarta-feira (17), o prefeito esteve com o secretário executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, Gilberto Perre, e, juntos, prepararam um ofício que foi entregue, em mãos, ao secretário especial adjunto da Presidência da República, cel Mauro Benedito Santana Filho, solicitando uma discussão mais ampliada sobre o subsídio que o governo federal concedeu às prefeituras dos estados para arcar com as despesas dos beneficiários da gratuidade nos transportes coletivos. Na ocasião o prefeito do Bujari, João Edvaldo Teles “o padeiro”, esteve presente.

O projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) está atualmente em tramitação na Câmara Federal. De acordo com o PL 4.392/2021, o objetivo é subsidiar o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários.

O ofício elaborado pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em conjunto com o secretário Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) Gilberto Perre e assinado pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, pede a criação de uma lei específica nacional que regulamenta esse repasse tirando das costas dos usuários dos transportes coletivos, o pagamento das passagens das pessoas beneficiadas com a gratuidade, ou seja, idosos, deficientes e estudantes.

“Nossa expectativa é de que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assuma esse debate e que o transporte público brasileiro seja melhorado”, destacou Bocalom.

De acordo com o prefeito de Rio Branco, se cada um assumisse suas despesas não ficaria pesado para ninguém. “Se o governo federal pagasse suas gratuidades, os governos estaduais pagassem as deles e as prefeituras também, dividindo todas essas despesas, o nosso usuário, àquele usuário mais pobre, não ficaria prejudicado”, concluiu o prefeito.