Sindicatos da Educação analisam nova proposta da Prefeitura de Rio Branco sobre reformulação do PCCR

Nova proposta é apresentada pela Prefeitura ao sindicato da Educação (Foto: Assecom)

A Prefeitura de Rio Branco busca sempre ouvir e analisar as demandas de todos os sindicatos. Desde o final do ano passado, a gestão vem dialogando com eles sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

De lá para cá, a Prefeitura tem avançado nas tratativas com a Saúde e a Educação. Em relação a educação, a gestão está negociando o pagamento do Piso Nacional da categoria em três parcelas. A tratativa da divisão teve como base o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O orçamento do município, estudado e aprovado pela Câmara em dezembro de 2021 era de 12%. Entretanto, um reajuste de 33,34% saiu em janeiro de 2022. Devido a previsão ter sido alterada após o fechamento do orçamento, ficou inviável a gestão realizar o pagamento em uma única parcela.

Na última proposta, a Prefeitura negociou o pagamento da primeira parcela para maio de 2022 (retroativo a primeiro de janeiro de 2022), a segunda parcela ainda em setembro deste ano e a terceira para janeiro de 2023.

Nesta quarta-feira, 16, o prefeito Tião Bocalom, acompanhado dos secretários Municipais de Finanças, Cid Ferreira, da Casa Civil, Valtim José, de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação, Jonathan Santiago, de Educação, Nabiha Bestene, o Assessor Especial de Articulação Institucional, Helder Paiva, e o líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Raimundo Castro, se reuniu novamente com os sindicatos da educação para levar uma contra proposta.

Na nova proposta, o pagamento da terceira parcela será adiantado e pago ainda este ano, no mês de dezembro. A medida teve como objetivo principal garantir que as aulas presenciais da rede municipal, programadas para começar na próxima segunda-feira, 21, não sejam prejudicadas. De acordo com a secretária Nabiha Bestene, é de suma importância levar qualidade de vida e educação para todos. “O sindicato gostou da proposta, vai levar ainda para assembleia deles, que vai ser amanhã. Com isso, havíamos feito o planejamento que o início das aulas da rede municipal seria segunda-feira, e estamos mantendo, pois eles vão resolver amanhã em assembleia. Eu acho que contemplou todos os sindicatos que estavam reivindicando, foi muito bom, é aquilo que o prefeito diz, o “bom senso” deve prevalecer”, ressaltou a secretária.

Tião Bocalom destacou que a gestão está comprometida e pedi o retorno dos servidores da educação ao trabalho para garantir que as crianças voltem para a escola. “Chamei a nossa equipe, que cuida da parte de orçamento e de responsabilidade fiscal, para saber deles se o impacto disso seria muito grande, se eu correria o risco de sujar o meu CPF, e eles disseram que sempre haverá risco, mas o risco não é tão grande. Em função da nossa equipe técnica, tomamos a decisão de dizer que a proposta que o sindicato está levando amanhã para assembleia, é uma proposta que, se aprovada, as aulas vão retornar na segunda-feira. Aí eu peço, em nome do “bom senso”, as nossas crianças estão tanto tempo sem estudar, dois anos, a qualidade do ensino diminuiu, não dava para estudar só em casa, a aula presencial sempre foi uma regra geral, então em nome de voltarmos as aulas segunda-feira, nós retroagimos do mês de janeiro para dezembro, o pagamento da terceira parcela do piso nacional”, concluiu o prefeito.