Prefeitura de Rio Branco realiza campanha de conscientização em combate ao trabalho infantil na capital

“É um desafio grandioso, que requer o engajamento de muitos em um efetivo projeto de sociedade” diz Rebecca de Paula, Gerente do Departamento de Promoções de Direitos. (Foto: Assecom)

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou durante três noites de carnaval, a campanha de combate ao trabalho infantil no município, com o Bloquinho da Alegria SASDH. Com o objetivo de conscientizar a população, as abordagens foram nos locais de festa e bloquinhos onde se concentravam os foliões.  

Durante as três noites foram realizadas um total de 13mil abordagens, em diversos cantos da cidade. A recepção foi positiva.  

“É um trabalho absolutamente importante. Acredito que é algo que precisa de continuidade. As pessoas hoje tem uma exaltação dos anos 80, onde pensam que criança tem sim que trabalhar. Elas não entendem ainda, acham que é melhor aquela criança estar perdendo a infância e os estudos, e passar a noite na rua vendendo doce”, comenta Renato Faial, professor de língua portuguesa.  

É valido lembrar, que além das abordagens de conscientização, a prefeitura tem serviços de atendimento e acolhimento, com oito pontos de Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que oferece cadastro para CadÚnico, Auxilio Brasil, cesta básica, cursos profissionalizantes entre outros.  

Durante todo o ano de 2022 serão desenvolvidas outras campanhas de conscientização e formas de inclusão. “Esse é um trabalho que não pode parar. Conscientizar as pessoas que comprar uma balinha ajuda no trabalho infantil, contribui para um crime. Precisamos espalhar esses direitos da criança e adolescente”, enfatiza Marfisa Galvão, prefeita de Rio Branco em exercício.  

“É um desafio grandioso, que requer o engajamento de muitos em um efetivo projeto de sociedade. Somente muito esforço conjunto, entre a população, o município e às famílias podemos enfrentar tal problema. Precisamos conversar sobre o significado do trabalho infantil com toda a sociedade, colocando alternativas para a retirada dessas crianças desta situação. Esse será um trabalho contínuo e em conjunto com todos, pois como bem cita o Art 227 do ECA, é dever de todos defender e proteger nossas crianças e adolescentes”, finaliza Rebeca de Paula, Gerente do Departamento de Promoções de Direitos.

A prefeitura vem trabalhando no combate a exploração do trabalho infantil e as abordagens do feriado são para lembrar que qualquer trabalho realizado por menores de 16 anos, se caracteriza como crime, regido na lei nº 8.069, de 1990, com exceção do menor aprendiz.  

A SASDH alerta para casos de crianças e adolescentes em situação de rua, que devem ser informados ao serviço de Abordagem Social, através do número (68) 99984-5399 e o disk denúncia 181 para casos de trabalho infantil.