Banca de advogados apresenta proposta para prefeituras acreanas reaverem royalties de petróleo

Prefeitos e procuradores dos municípios acreanos estiveram reunidos na sede Associação dos Prefeitos do Acre (Amac), para ouvirem o advogado Rubens de Oliveira, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Direito Ambiental, sócio de uma banca de advocacia que atua em vários estados do Brasil, entre os quais, o Estado do Amazonas, para tratar sobre aporte financeiro relacionados a royalties de petróleo.

O prefeito Tião Bocalom, presidente da Amac, recomendou cautela e, que cada gestor possa tomar uma decisão consciente.

“Cada município tem a liberdade de escolher sua participação ou não na ação para tentar receber da União repasses dos royalties de petróleo. Rio Branco tomará a decisão a partir de laudos técnicos de seus procuradores”, disse o prefeito.