Prefeitura de Rio Branco decreta ponto facultativo dia 6 de setembro

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco decretou ponto facultativo nesta segunda-feira, 6, para os órgãos municipais.

O decreto Nº 1.271 de 02 de setembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 3. As disposições do Decreto não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais, principalmente, no combate a covid-19.

Ainda segundo o decreto, ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 21 de 05 de janeiro de 2021, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Os atendimentos nos órgãos municipais só devem ser retomados na quarta-feira, 8 de setembro.