Prefeitura Municipal de Rio Branco emite comunicado sobre supostos casos de assédio sexual

A Prefeitura Municipal de Rio Branco comunica que o Prefeito Tião Bocalom, ao tomar conhecimento de uma denúncia anônima relatando supostos casos de assédios sexuais que, hipoteticamente, teriam ocorrido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, instaurou de ofício, na data de segunda-feira, 12 de julho deste ano corrente, a abertura imediata de um processo para apurar as acusações.

A Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito encaminhou a denúncia para a Corregedoria Geral do Município – COGEM, órgão competente para apurar as acusações na forma devida e prevista em lei.

A prática de assédio é inaceitável e não está alinhada com os princípios desta gestão. A Prefeitura de Rio Branco subordina-se a lei, assegurando aos processos administrativos a serem executados os princípios do contraditório, da ampla defesa, a presunção de inocência e principalmente o preceito da imparcialidade.

Diante disso, reafirma seu compromisso com a comunidade pautado no respeito humano e na integridade pessoal, o que independente de gênero e/ou grau hierárquico.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO