Prefeitura firma parceria com o Incra para a regularização fundiária de assentados da reforma agrária na capital acreana

Prefeito Tião Bocalom assina adesão de Rio Branco no Titula Brasil (Foto: Dircom)

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu na tarde dessa segunda-feira, 3, em seu gabinete, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, Antônio Sérgio Bayum, oportunidade em que assinou o termo de adesão do município ao Programa Titula Brasil, mantido pelo Governo Federal.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, que podem aderir, de forma voluntária,

Segundo Bayum, a reunião teve como objetivo a adesão do município ao programa, para promover o maior número de titulação possível na capital do Acre.

“Todos os produtores que estiverem em Rio Branco terão o apoio da Prefeitura, em conjunto com o Incra, para podermos atingir o maior número possível de propriedades”, enfatizou

De acordo com o prefeito Tião Bocalom, o Titula Brasil é uma forma de habilitar o produtor rural a ter acesso aos créditos do Incra e, acima de tudo, ter segurança jurídica para seguir sua vida, produzir, comercializar seus produtos, ter acesso a linhas de crédito, sem nenhum problema.

“Isso para nós é fundamental, pois quando se fala em titular as terras você está dizendo ao produtor: olha, você vai ser titulado, você vai ser dono da terra. Enfim, o produtor passa a ser dono, verdadeiramente, da terra. É nessa linha que a gente vai trabalhar”, destacou Bocalom, acrescentando que com a regularização de sua terra o produtor rural terá acesso a financiamentos bancários, poderá produzir, comercializar seus produtos e ganhar dinheiro.

De acordo com o prefeito, existem cerca de 2.600 produtores assentados em áreas do Incra em Rio Branco. “A maioria deverá ser beneficiada. O mais importante é que, com essa parceria, a gente vai montar toda uma estrutura para cuidar da regularização fundiária da zona rural. A riqueza brota no campo, multiplica no campo e vem para a cidade. A Prefeitura vai envidar todos os esforços no sentido de fazer dar certo a questão”, concluiu o prefeito.