Governo Federal se inspira em ideia do prefeito Tião Bocalom para implantação de modalidade habitacional
Inspirado na ideia do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, de retirar as famílias que moram à beira de igarapés e do rio Acre e levá-las para locais próximos de onde residem para que não percam suas raízes sociais, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Social, avança nos debates de uma nova modalidade direcionada ao atendimento de moradias de interesse social.
Durante a viagem do presidente da República ao Acre, em março deste ano, o prefeito Tião Bocalom, que acompanhava Jair Bolsonaro no avião presidencial, apresentou o projeto de construção de casas populares destinadas às famílias de baixa renda, a serem construídas em locais próximos aos bairros de origem das famílias retiradas de áreas de risco, principalmente das margens do Rio Acre e igarapés. O presidente elogiou e estimulou a iniciativa.
A iniciativa, como no projeto do prefeito Tião Bocalom, tem o objetivo de ampliar a carteira de programas e iniciativas para o enfrentamento ao déficit habitacional, que tem crescido muito nos últimos anos. A medida consta da utilização de terrenos da União em áreas urbanas com boa localização nos centros dos municípios. Com nome provisório de Aproxima, o programa do governo federal deve integrar a carteira do Casa Verde e Amarela, com previsão de projeto-piloto para o segundo semestre de 2021.
CNM reforça iniciativa
A ideia do prefeito de Rio Branco é reforçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai estimular parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de moradias de interesse social em terrenos da União com boa localização de serviços e infraestrutura urbana para atendimento de famílias entre dois a cinco salários mínimos integrado à construção no mesmo terreno de empreendimentos comerciais.
A medida vale desde que seja permitida a modelagem de financiamento habitacional com instrumentos inovadores que permitam a locação ou venda com preços acessíveis e também a utilização de parte das receitas dos empreendimentos comerciais para a modelagem. No caso do programa idealizado pelo prefeito Tião Bocalom, cada unidade habitacional terá uma parcela no valor máximo de R$ 100 (cem reais), facilitando o acesso dessas famílias.
Inicialmente, a União identificou uma carteira de 330 terrenos com potencial para a nova iniciativa localizados em aproximadamente mais de cem Municípios. Os terrenos serão avaliados de acordo com a localização, se centrais ou próximos do centro dos Municípios e devem possuir, também, condições de acesso a serviços urbanos e empregos para que possam ser utilizados para projeto-piloto.
Desafios
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM aponta os desafios na modelagem de iniciativas habitacionais de usos mistos. Entre esses a necessidade de um diálogo próximo com as prefeituras para adequar os interesses de diferentes agentes e a sociedade, além da necessidade de adequação às regras urbanísticas locais, ao Plano Diretor, as certificações urbanísticas para que a tipologia do empreendimento esteja adequada às regras urbanas.
