Governo Federal se inspira em ideia do prefeito Tião Bocalom para implantação de modalidade habitacional

Foto da vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Acre em março (Foto: Arquivo/Dircom)

Inspirado na ideia do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, de retirar as famílias que moram à beira de igarapés e do rio Acre e levá-las para locais próximos de onde residem para que não percam suas raízes sociais, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Social, avança nos debates de uma nova modalidade direcionada ao atendimento de moradias de interesse social.

Durante a viagem do presidente da República ao Acre, em março deste ano, o prefeito Tião Bocalom, que acompanhava Jair Bolsonaro no avião presidencial, apresentou o projeto de construção de casas populares destinadas às famílias de baixa renda, a serem construídas em locais próximos aos bairros de origem das famílias retiradas de áreas de risco, principalmente das margens do Rio Acre e igarapés. O presidente elogiou e estimulou a iniciativa.

A iniciativa, como no projeto do prefeito Tião Bocalom, tem o objetivo de ampliar a carteira de programas e iniciativas para o enfrentamento ao déficit habitacional, que tem crescido muito nos últimos anos. A medida consta da utilização de terrenos da União em áreas urbanas com boa localização nos centros dos municípios. Com nome provisório de Aproxima, o programa do governo federal deve integrar a carteira do Casa Verde e Amarela, com previsão de projeto-piloto para o segundo semestre de 2021.

CNM reforça iniciativa

A ideia do prefeito de Rio Branco é reforçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai estimular parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de moradias de interesse social em terrenos da União com boa localização de serviços e infraestrutura urbana para atendimento de famílias entre dois a cinco salários mínimos integrado à construção no mesmo terreno de empreendimentos comerciais.

A medida vale desde que seja permitida a modelagem de financiamento habitacional com instrumentos inovadores que permitam a locação ou venda com preços acessíveis e também a utilização de parte das receitas dos empreendimentos comerciais para a modelagem. No caso do programa idealizado pelo prefeito Tião Bocalom, cada unidade habitacional terá uma parcela no valor máximo de R$ 100 (cem reais), facilitando o acesso dessas famílias.

Inicialmente, a União identificou uma carteira de 330 terrenos com potencial para a nova iniciativa localizados em aproximadamente mais de cem Municípios. Os terrenos serão avaliados de acordo com a localização, se centrais ou próximos do centro dos Municípios e devem possuir, também, condições de acesso a serviços urbanos e empregos para que possam ser utilizados para projeto-piloto.

Desafios

A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM aponta os desafios na modelagem de iniciativas habitacionais de usos mistos. Entre esses a necessidade de um diálogo próximo com as prefeituras para adequar os interesses de diferentes agentes e a sociedade, além da necessidade de adequação às regras urbanísticas locais, ao Plano Diretor, as certificações urbanísticas para que a tipologia do empreendimento esteja adequada às regras urbanas.